Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.

Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.

Responsabilidade civil.

Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.

Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar

reconhecer o poliamorismo como novo gênero de entidade familiar que vem ganhando espaço na sociedade

O Valor das Notificações e das Comunicações à Luz do Código Civil

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).

Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Projeto obriga Estado a pagar perícia em ação popular e civil pública

ação popular e de ação civil pública do pagamento honorários de peritos judiciais

O fim da separação judicial

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado

Civil e processual civil. Apelação.

Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.

Civil e consumidor. Responsabilidade civil.

Cartão de crédito. Extravio.

Processual civil. Ação civil pública.

Adiantamento de honorários periciais. Descabimento.

Processual civil e civil. Apelação.

Ação de reparação de danos morais. Venda de produto impróprio ao consumo. Cerceamento de defesa.

Civil e administrativo. Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito atribuído a buraco existente em via pública. Culpa exclusiva da própria vítima.

Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais

O colegiado deu provimento ao recurso especial de uma sociedade para cancelar a alienação judicial

Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

uma questão cara à sociedade e à própria conformidade de instituições do segmento

Governo deve desculpas por realidade econômica enganosa, cobra Ordem dos Advogados do Brasil

, que põe nas costas da sociedade brasileira e dos empresários o ônus da crise econômica, com

Formas Especiais de Pagamento

"Onde houver sociedade, haverá direito", com advento de uma ótica civilista inaugurada com o